(Pronunciamento feito no Fórum Convencional promovido pelo 5º ELAD - ENCONTRO DE LÍDERES DAS ASSEMBLÉIAS DE DEUS. Rio de Janeiro, 23 a 26 de agosto de 1999.)

Introdução

Parecer sobre hermafroditismo para discussão no ELAD (Encontro de Líderes das Assembléias de Deus) a ser realizado nos dias 24 - 27 de agosto de 1999, na sede da CGADB, localizada à Estrada Vicente de Carvalho, 1085, Rio de Janeiro, RJ.

I. O que é Hermafroditismo?

A Bíblia silencia totalmente sobre o assunto e nada existe na literatura evangélica sobre essa questão, talvez por ser algo muito raro. Na literatura grega era muito comum, por causa do mito grego, Hermafroditos, "filho de Hermes e Afrodite, amado de Salmacis, a ninfa das fontes onde ele se banhava. Ele repeliu as tentativas de envolvimento de Salmacis, mas esta o enlaçou num abraço apertado e suplicou aos deuses que transformassem as duas criaturas num corpo único. Os deuses ouviram a súplica, e daí proveio a palavra "hermafrodita" para uma pessoa combinando ambos os sexos num corpo único" (HARVEY, Paul. Dicionário Oxford de Literatura Clássica Grega e Latina, Jorge Zahar Editor, Rio, 1987, p. 268). Como os mitos gregos são o resultado da atuação de uma imaginação ingênua sobre os fatos da experiência tentando explicar os fenômenos naturais (Op. cit., p. 345), talvez isso seja uma tentativa para explicar a origem dos que hoje são chamados hermafroditas.

A Enciclopédia Barsa diz:

Na mitologia grega, Hermafrodite era um jovem, filho de Hermes e Afrodite, que os deuses transformaram em um ser metade homem, metade mulher, a pedido de uma ninfa, que a ele queria ficar ligada para sempre.
Hermafroditismo é a condição do indivíduo que possui órgãos reprodutores tanto femininos quanto masculinos. Plantas hermafroditas (como a maior parte das plantas que dão flores) são chamadas monécias ou bissexuais. Animais hermafroditas, principalmente invertebrados, como minhocas, lesmas, caracóis, briozoários e trematódeos, são normalmente parasitas, de movimentos vagarosos, ou estão permanentemente ligados a outro animal ou planta.
Nos seres humanos, o hermafroditismo é uma anomalia sexual rara, em que existem gônadas de ambos os sexos. A genitália pode ter características dos dois sexos, e os cromossomos apresentam mosaicismo masculino-feminino -- existência tanto dos pares de cromossomos masculinos XY quanto dos femininos XX.
Nos casos de hermafroditismo humano, a escolha do sexo deve ser feita por ocasião do nascimento, de acordo com o órgão sexual que predomina externamente, por meio de uma cirurgia para remover as gônadas do sexo oposto. A genitália remanescente é então reconstruída, para aparentar a do sexo escolhido.
Indivíduos com aparência externa de um sexo mas constituição cromossômica e órgãos reprodutores do sexo oposto são exemplos de pseudo-hermafroditismo. Nos seres humanos nessa condição, o indivíduo tem um único sexo cromossômico e gonádico e características de ambos os sexos na genitália externa, o que gera dúvida com relação ao seu verdadeiro sexo.
No pseudo-hermafroditismo feminino, o indivíduo tem ovários, mas apresenta características sexuais secundárias ou genitália externa com aparência masculina. Se a condição for identificada no nascimento, a criança pode ser criada como menina, com um mínimo de reajustamento social. Pode-se utilizar certos corticosteróides para evitar o desenvolvimento posterior da condição, e a cirurgia para corrigir defeitos genitais residuais.
No pseudo-hermafroditismo masculino, o indivíduo possui testículos, mas as características sexuais secundárias ou a genitália externa têm aparência feminina. O distúrbio é identificado na puberdade, pela falta de menstruação. O tipo mais comum é o da feminização testicular, que ocorre quando os órgãos genitais são femininos e as características sexuais secundárias do sexo feminino aparecem na puberdade, mas o padrão cromossômico é masculino. Nesse caso, a criança é criada como menina. Outras formas de pseudo-hermafroditismo podem ser alteradas para transformar o indivíduo num homem completo, e ser criado como menino.
Como a Bíblia nada fala sobre o assunto e o hermafroditismo, nesse contexto, é um problema de nascimento que pode ser corrigido depois com recursos da medicina, não há nisso problema de ordem moral. O hermafrodita tem uma inclinação para um lado, masculino ou feminino, nunca os dois. Sabendo, pois qual essa tendência, nela é feita o tratamento, e a identidade sexual dessa pessoa pode ser reconstituída. Não se trata, portanto, de uma sexualidade artificial ou de mudança de sexo, mas de uma pessoa que nasceu com deformidade física que a medicina corrigiu.

II. O que é Homossexualismo?

Não confundir o hermafrodita com o homossexual que resolveu mudar de sexo. Homossexualismo se define como "atração erótica entre pessoas do mesmo sexo" (BENNER, David G. Baker Encyclopedia of Psychology, Baker Book House, Grand Rapids, Michigan, USA, 1987, p. 519). A Bíblia chama tal prática de pecado abominável (Lv 18.22).
O homossexualismo é condenado pela Bíblia, é pecado abominável aos olhos de Deus (Lv 18.22). A Bíblia chama tal prática de prostituição, porneia, no grego (Jd 7). A Palavra de Deus diz de maneira direta e explícita que os "sodomitas e os efeminados", expressão bíblica para designar "homossexuais", não herdarão o reino de Deus "Não erreis: nem os devassos, nem os idólatras, nem os adúlteros, nem os efeminados, nem os sodomitas, nem os ladrões, nem os avarentos, nem os bêbados, nem os maldizentes, nem os roubadores herdarão o reino de Deus" (1 Co 6.9, 10). Visto que aqueles que se prostituem também não herdarão o Reino de Deus (Gl 5.19-21; Ap 22.15), tal prática não pode ser reconhecida pela Igreja, e nem permanecer no seu rol de membros (1 Co 5.5).
A palavra grega usada para "prostituição" é porneia, e significa: "relação sexual ilícita", T. Robertson diz: "O termo porneia se emprega em ocasiões (At 15.20,29) de tal tipo de pecado em geral, e não meramente dos solteiros, ainda que moicheia seja tecnicamente adultério por parte de casados (Mc 7.21)".
Gerhard Kittel e Gerhard Friedrich admitem que "porneia" em Mt 5.32 diz respeito ao adultério, "se refere à relação sexual extra-marital por parte da esposa".
A. Bailly, em seu dicionário, diz que significa "prostituição" e "adultério".
Horst Balz e Gerhard Schneider declaram: "Significa 'prostituição, incastidade, fornicação', e é usado para "todo o tipo de relação sexual ilícita" ... Quando usado para infidelidade sexual por parte de uma mulher casada, significa 'adultério', o qual é normamente referido com moixeuw, moixeia ktl. Porneia e moixeia freqüentemente estão próximas uma da outra".
William F. Arndt e F. Wilbur Gingrich assim definem o termo: "Prostituição, incastidade, fornicação de todo o tipo de relação sexual ilícita".
Resumindo, o substantivo grego, porne…a (porneia), aparece 26 no Novo Testamento. É um derivado de porn» (porne), usado para "prostituta", na literatura grega e também na LXX. Essa palavra, aos poucos, foi ganhando o sentido de adultério. É usado na LXX para traduzir o hebraico zaná em Nm 25.1, Os 2.4-5. Na maioria das vezes quer dizer "prostituição, fornicação, incastidade, qualquer tipo relação sexual ilícita". Também se aplica a sodomia. A prostituição inclui o pecado do homossexualismo. Paulo usou essa palavra para se referir ao incesto do enteado com a madrasta (1 Co 5.1-3).
O vocábulo "fornicação" vem do latim "fornix" que significa "abóbada, arco". Diz Ernesto Faria: "Compartimento em forma de abóbada em que vivia a gente de baixa condição e, especialmente, as prostitutas, lupanar". A partir daí, o referido vocábulo foi ganhando o sentido de "prostituição". Jerônimo usou o termo "fornicatione" para traduzir do grego "porneia". Eis a razão porque em nossas versões, às vezes, traduzem tal palavra por "fornicação".
O homossexualismo, à luz da Bíblia, é uma perversão sexual. A idolatria leva o homem à imoralidade . Em Romanos 1.24-27 o apóstolo Paulo inclui como conseqüência da apostasia generalizada no mundo gentio, descrita nessa passagem paulina, o homossexualismo, tanto masculino como feminino. Há sete passagens bíblicas que fazem menção do homossexualismo, e todas condenando ou mostrando tal prática como algo pecaminoso e, portanto, negativo (Gn 19.1-11; Lv 18.22; 20.13; Jz 19.22-25; Rm 1.25-27; 1 Co 6.9, 10; 1 Tm 1.9, 10). À medida que o tempo vai passando a sociedade vai se tornando cada vez mais permissiva e os homens vão se afastando cada vez mais de Deus. Para nossa perplexidade há pseudocristãos alegando que tais práticas como coisa natural.
Há até quem use a passagem de 1 Samuel 18.1-4 para justificar tais práticas, dizendo que Davi praticava a mesma coisa com Jônatas. Essa interpretação é uma camisa-de-fora, pois a Bíblia diz que Davi era heterossexual, sentiu atração por Batseba, tinha várias mulheres e filhos e acima de tudo, o ósculo era praticado no antigo Oriente Médio, como se usa fazer ainda hoje.
O apóstolo Paulo declara que “Deus os entregou às paixões infames”, porque não reconheceram a Deus. Considera, ainda, tais práticas como “torpeza”..., uso desnatural, “contrário à natureza”. Diz em outro lugar que os tais não herdarão o reino de Deus (1 Co 6.9, 10; Gl 5.19-21).
Satanás é o principal promotor da prostituição. Desde os tempos do Velho Testamento que a sodomia e outras formas de prostituição estiveram ligadas ao culto pagão. Os pagãos praticavam nesses rituais o que se chama “prostituição sagrada”. Ainda hoje pode ser visto que o maior número de homossexuais está nos cultos afro-brasileiros. Essas práticas são comuns nos cultos satânicos, pois o objetivo do diabo é perverter a ordem natural das coisas. Tudo o que é perversão é uma afronta a Deus (Is 5.20, 21).

III. Qual a Posição da Igreja sobre o Assunto?

Nem tudo está perdido para os homossexuais. Temos muitos testemunhos sobre a libertação deles pelo poder de Jesus Cristo, e hoje estão servindo a Deus, já casados, constituindo família. O apóstolo Paulo afirma que alguns sodomitas e efeminados de Corinto foram libertos e serviam a Deus na igreja: "E é o que alguns têm sido; mas haveis sido lavados, mas haveis sido santificados, mas haveis sido justificados em nome do Senhor Jesus, e pelo Espírito do nosso Deus" (1 Co 6.11).
Quando se trata de homossexuais que optaram por mudança de sexo, que a mídia chama de "transformista", a situação se complica. O tal nasceu homem e resolveu tornar-se "mulher" através de cirurgias, hormônios e aplicação de silicone e outros recursos. À luz da Bíblia continua, essas mudanças não fazem dele uma "mulher". A Bíblia diz que Deus criou "macho e fêmea" (Gn 1.27). A sociedade é quem faz do macho homem e da fêmea mulher. Por isso que o pai é o referencial para o menino e a mãe o referencial para a menina. O comportamento estabelecido para o homem e para a mulher, respeitado em geral pela sociedade, vem da Palavra de Deus. As normas de conduta estão na Bíblia. O homossexual, tanto masculino como feminino, abandonou esse comportamento, desviando-se assim não só da Palavra de Deus, como também dos padrões sociais.
Quando essas pessoas vêm para a igreja como fica a situação delas? Se realmente querem se tornar crentes em Jesus, e não meramente freqüentador de igrejas, assumindo compromissos com Deus e com a igreja, precisam reconstituir sua identidade original. Como é difícil, ou talvez, impossível outro tratamento para resgatar essa identidade natural, significa que deve assumir a condição de eunuco, pois, embora com a aparência física e trejeitos femininos continuam sendo homem. Como podem viver com outro homem fazendo papel mulher e em comunhão com a igreja? Isso, além de escandaloso, é repugnante aos olhos de Deus. Seria o mesmo que reconhecer a prática homossexual e admitir que a mudança artificial de um sexo para outro valida o homossexualismo.

Jundiaí, SP, 16 de agosto de 1999

Casamento Homossexual

A Posição da Assembléia de Deus Diante do Casamento de Homossexuais

A decadência moral e espiritual do povo brasileiro está chegando a extremos sem precedentes na história do país. Recentemente, o Congresso Nacional submeteu à votação dos deputados o Projeto de Lei 1.151/95, que disciplina o "Contrato de Parceria Civil Registrada entre Pessoas do Mesmo Sexo".
A autoria do Projeto justifica que "a aceitação legal da união civil entre pessoas do mesmo sexo encorajará mais gays e lésbicas a assumirem sua orientação sexual, e ... essa realidade somente tornará mais fácil a vida das pessoas...".
O salmista Davi, já no seu tempo, tinha toda razão em clamar por justiça, ao perguntar: "Na verdade que já os fundamentos se transtornam; que pode fazer o justo?" (Salmo 11.3).
A Assembléia de Deus não pode aceitar em silêncio que Projetos de leis contrários à Bíblia e aos padrões morais da nossa sociedade, como estes, venham atolar ainda mais a sociedade brasileira, que sobrevive em meio a tantas mazelas. Ainda mais que, com essa "união", haverá abertura para a adoção de crianças por pais adotivos homossexuais, as quais, inevitavelmente, assimilarão os mesmos princípios praticados pelos "pais". Tais projetos, sem dúvida, são de inspiração demoníaca.
A liderança de nossa igreja expressou, em um encontro exclusivo com o Presidente da República, o nosso posicionamento bíblico sobre a união de homossexuais, a legalização do aborto e das drogas: somos 100% contra tais projetos. Enfatizamos que a aprovação de leis como estas significam uma afronta à sociedade cristã brasileira, que acredita nos princípios bíblicos. Concordar com essa sugestão abominável, significa voltar às costas ao Criador que instituiu o casamento entre "macho e fêmea", Gênesis 2.24 e não entre indivíduos do mesmo sexo. O homossexualismo é uma perversão satânica dos instintos sexuais do ser humano.
Vale aqui lembrar que a Bíblia não classifica o homossexualismo como doença qualquer, pelo contrário, afirma claramente que se trata de uma deliberada desobediência a Deus e aos seus mandamentos. Está escrito em 1 Coríntios 6.10 o seguinte: "Não erreis; nem os devassos, nem os idólatras, nem os adúlteros, nem os efeminados, nem os sodomitas, nem os ladrões, nem os avarentos, nem os bêbados, nem os maldizentes, nem os roubadores herdarão o reino de Deus". Nós preferimos ficar com os ensinos das Sagradas Escrituras a aceitar sugestões dos maiores estudiosos do assunto. Os tais receberão, no devido tempo, o galardão pelas suas práticas imorais e pecaminosas e pela tolerância e simpatia a elas.
Porém não concordamos que isto seja um mal incurável. Ninguém tem que viver infeliz a vida toda. Foi por esta razão que Cristo, o Filho de Deus, veio ao mundo: para resolver problemas humanamente insolúveis, como estes. Jesus mesmo afirmou: "Se, pois, o Filho vos libertar, verdadeiramente sereis livres", João 8.36. Inúmeros irmãos e irmãs, hoje membros de nossas igrejas, são testemunhas vivas do que o Senhor fez em suas vidas, libertando-os de tais perversões.
Portanto, estamos absolutamente convictos que a solução para os homossexuais, bissexuais e lésbicas não está na oficialização do casamento civil, mas, sim, no arrependimento e abandono completo dessas práticas e na aceitação da salvação em Cristo. Os maiores índices de suicídios ocorrem nos países europeus como Suíça, Dinamarca e outros, onde essa "união" é legal.
Repito, a solução está em Cristo que é poderoso para transformar o mais vil pecador em uma nova criatura. Rm 1.16; 2 Co 5.17.
 

Pr. José Wellington Bezerra da Costa
Presidente da CGADB